Licenciamento
Garanta a excelência e o reconhecimento oficial da sua instituição de educação profissional através do licenciamento da ANEP.
Tipos de Instituições
Instituições Públicas
Instituições de Educação Profissional geridas pelo Estado.
Instituições Semi-Públicas
Instituições com gestão mista entre Estado e entidades privadas.
Instituições Privadas
Instituições geridas por entidades privadas, nacionais ou estrangeiras.
Processo de Licenciamento
Criação
O processo de criação torna-o ilegível ao processo de início de funcionamento / renovação.
Solicitação
Submeta o requerimento redigido ao ministro de tutela, junto com outra documentação necessário (Artigo 10).
Avaliação
A ANEP analisará sua solicitação e poderá solicitar informações adicionais.
Aprovação
Após aprovação da tutela, receberá a transcrição do despacho de criação. O despacho de criação não autoriza a instituição criada a funcionar.
Início de funcionamento / Renovação do alvará ou C. acreditação
Este processo o autoriza a iniciar as atividades na sua instituição de ensino.
Solicitação
Submeta o requerimento redigido ao ministro de tutela, junto com outra documentação necessário (Artigos 14 e 28).
Avaliação
A ANEP analisará sua solicitação e poderá solicitar informações adicionais.
Vistoria
Uma equipe multidisciplinar realizará uma vistoria às instalações.
Aprovação
Após aprovação, receberá o Alvará e o Certificado de Acreditação.
Início das Operações
Comece a operar sua instituição de acordo com as normas estabelecidas.
Requisitos Essenciais
Instalações
Estrutura física adequada para o ensino profissional
- Salas de aula modernas e bem equipadas
- Laboratórios especializados
- Áreas de convivência e estudo
- Acessibilidade para todos os usuários
Formadores
Profissionais qualificados e comprometidos
- Formadores com experiência na área
- Programa de desenvolvimento contínuo
- Avaliação periódica de desempenho
- Proporção adequada de alunos por professor
Gestão de Informação
Sistemas eficientes de gestão acadêmica
- Sistema Eletrônico de Gestão da Informação (SEGI-EP)
- Registro e controle acadêmico digital
- Emissão segura de certificados
- Proteção de dados dos alunos e funcionários
Saúde e Segurança
Ambiente seguro e saudável para todos
- Plano de emergência e evacuação
- Equipamentos de segurança em dia
- Treinamento em primeiros socorros
- Políticas de saúde ocupacional
Documentação
Registros e licenças atualizados
- Alvará de funcionamento válido
- Certificado de Acreditação da ANEP
- Projeto Pedagógico atualizado
- Regimento Interno e normas institucionais
Operação e Manutenção
Gestão eficiente e sustentável
- Plano estratégico de longo prazo
- Manutenção preventiva de equipamentos
- Gestão financeira transparente
- Programa de melhoria contínua
Prazos Importantes
Depósito do Pedido
Até 18 meses após a autorização de criação da instituição
Conclusão do Processo
6 meses a partir da data de depósito do processo
Pronto para Começar?
Inicie o processo de licenciamento e acreditação da sua instituição de educação profissional hoje. Nossa equipe está pronta para guiá-lo em cada etapa do processo.